Processo 580008/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2015 16:19
Autuado em 23/07/2015 16:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4461/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4461/ 2017 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017 Acórdão   4461/ 2017 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor do ato BRAZ RIZZI
Servidor MARIA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2017 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887500/17
11/08/2017 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591228/17
12/12/2016 14:03 AR do Ofício OCN - 6947/2016 - DP
23/11/2016 10:10 do Protocolo 939522/16
10/08/2016 14:58 do Protocolo 661923/16
03/03/2016 15:57 do Protocolo 160533/16
25/02/2016 14:57 AR do Ofício ODL - 62/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  08/12/2017 Instrução de Cobrança   1725/ 2017   
DP  22/11/2016 Ofício de Contraditório   6947/ 2016   
DP  15/01/2016 Ofício de Diligência   62/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 276/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 192/2018
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4461/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1523/2017
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 6720/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1493/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12333/2015
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 6551/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2018 16:51 DP  
05/03/2018 11:34 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 134/2018 -
26/02/2018 17:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 276/2018 -
26/02/2018 09:59 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 11/2018 -
26/02/2018 09:59 COEX Instrução nº 137/2018 -
08/02/2018 18:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 192/2018 -
18/12/2017 17:02 COFAP Parecer nº 1637/2018 -
14/12/2017 17:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2325/2017 -
07/12/2017 13:58 COEX Despacho Processual Diverso nº 1023/2017 -
07/12/2017 13:58 COEX Instrução de Cobrança nº 1725/2017 -
07/12/2017 13:58 COEX Informação nº 7873/2017 -
07/12/2017 13:58 COEX Informação nº 7874/2017 -
07/12/2017 13:58 COEX Informação nº 7875/2017 -
13/11/2017 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2347/2017 -
10/11/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3696/2017 -
27/10/2017 15:54 S2C Acórdão nº 4461/2017 -
21/08/2017 11:30 GCAML  
17/08/2017 17:04 SMPjTC Parecer nº 7093/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro.
14/08/2017 18:24 COFAP Parecer nº 3532/2017 -
07/08/2017 17:47 DP  
27/06/2017 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1523/2017 -
02/05/2017 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2027/2017 -
02/05/2017 14:13 SMPjTC Parecer nº 5582/2017 - diligência Aposentadoria. Irregularidades não sanadas em sede de contraditório. Por derradeira diligência à origem. Subsidiariamente, pela negativa de registro, com aplicação de multa administrativa.
02/03/2017 13:21 COFAP Parecer nº 1374/2017 -
29/09/2016 13:45 DP Informação nº 18633/2016 -
29/09/2016 13:45 DP Informação nº 18860/2016 -
29/09/2016 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 6947/2016 -
10/08/2016 16:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6720/2016 -
10/08/2016 16:17 COFAP Parecer nº 9966/2016 -
01/08/2016 14:31 DP  
19/07/2016 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1493/2016 -
03/03/2016 17:13 COFAP Parecer nº 7456/2016 -
28/10/2015 10:16 DP Informação nº 1120/2016 -
28/10/2015 10:16 DP Informação nº 23094/2015 -
28/10/2015 10:16 DP Ofício de Diligência nº 62/2016 -
23/07/2015 17:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6551/2015 -
23/07/2015 17:32 DICAP Instrução nº 5167/2015 -

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